Lei obriga a seguir protocolos no caso de autismo e gera polêmica
Lutar por uma infância livre de patologização é o principal objetivo da página Infância Livre de Consumismo, no Facebook. Na última terça (3), a página fez um alerta sobre uma lei que foi aprovada, de número 13.438, e que pode obrigar a aplicação de protocolos para a detecção de risco psíquico em todas as consultas pediátricas de todas as crianças até 18 meses.
De acordo com o texto, essa detecção estaria voltada para casos de autismo: “Fora toda a falta de base científica para tanto, dá para imaginar a patologização e a judicialização da saúde que podem acontecer, com uma epidemia de diagnósticos de ‘autismo’”.
A página informa, ainda, que, em um workshop promovido em setembro pelo Ministério da Saúde, houve o consenso de que já existe um instrumento adequado para acompanhar o desenvolvimento da criança, a Caderneta de Saúde.
A esse respeito, no post, Maria Aparecida Moysés, pediatra e professora de pediatria da Unicamp, alerta: “Gostaria de me dirigir diretamente a cada mãe, como uma pediatra que lida diariamente com crianças e mães de diferentes origens sociais, culturais e geográficas. Você tem em suas mãos o mais potente instrumento para acompanhar o crescimento e desenvolvimento de sua criança, capaz de rapidamente detectar quando algo não vai bem; ele também tem orientações fundamentais pra você. É a Caderneta de Saúde de SUA criança, entregue ainda na maternidade”.
A médica aconselha, ainda, que as mães anotem tudo o que considerarem importante na caderneta. Esclarece, ainda, que essa caderneta é “resultado de muito conhecimento construído por pediatras, neuropediatras, psiquiatras, psicólogos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas etc. Sua aparência de simplicidade é fruto de muito trabalho para torná-la acessível a todos os cuidadores de crianças”.
Oposição
Nos comentários dos posts, uma série de mães e profissionais se posicionaram a favor da lei, porque pode permitir o diagnóstico precoce de autismo e um encaminhamento médico que pode ser decisivo para um bom desenvolvimento da criança. Raquel Guimarães Del Monde comentou: “Sou pediatra há 23 anos, fiz a especialização na própria Unicamp, instituição de origem de alguns profissionais que estão se manifestando contra a lei. Posso afirmar que não recebi nenhum tipo de formação para identificar autismo ou outras condições do neurodesenvolvimento durante a residência, uma falha imperdoável que se perpetua até hoje na maior parte dos serviços médicos”. A profissional forma também que o atraso no diagnóstico é geral e que a lei pode ampliar a atenção aos sinais de alerta.
Diante da polêmica, a página Infância Livre de Consumismo está convocando quem defende a lei a escrever um post com seus argumentos.
Leia mais: