Lei que libera presença de doulas durante o parto é aprovada
Esta semana, a capital paulista deu mais um passo em relação ao respeito e à segurança do parto humanizado. Na última quarta-feira, 7 de dezembro, a Câmara de São Paulo aprovou a lei que permite a entrada de doulas em hospitais públicos. O documento tramita na Câmera desde junho deste ano, quando foi feita a primeira votação do projeto, e agora avança mais um degrau na garantia dos direitos da mulher.
De autoria da vereadora Juliana Cardoso, do PT, a lei prevê que a mulher pode contar com a presença das doulas durante todo o processo: trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Pela lei, a parturiente também pode contar com as doulas durante exames pré-natais e consultas.
A lei, que agora segue para aprovação da Prefeitura de São Paulo, complementa a lei federal 11.108/2008, que permite a entrada de um acompanhante da escola da gestante durante o trabalho de parto. O não acatamento da nova lei implica advertência, afastamento do responsável e aplicação de penalidades estipuladas pelo orgão de saúde gestor da instituição.
Porém, ainda falta um bom caminho para a aprovação do documento. Como a gestão de Fernando Haddad está em processo de conclusão, é provável que a nova lei só seja analisada a partir da nova gestão, de João Dória.
Para entender como funciona o trabalho das doulas e qual a sua importância no acolhimento das mães e dos bebês durante o parto humanizado, assista ao vídeo abaixo, em que a jornalista Giovana Balogh discute o tema. Aproveite para tirar suas dúvidas:
*Com informações do Mães de Peito
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