Médicos terão que justificar escolha por cesárea no parto
Os médicos serão obrigados a justificar a escolha por cesáreas feitas em gestantes, e os planos de saúde poderão se recusar a pagá-los caso avaliem que o procedimento foi desnecessário. As medidas fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para estimular a realização de partos normais e diminuir o número de cesarianas.
Na rede privada a cesariana representa 84,6% dos partos. Na rede pública, o índice é de 40%, bem acima dos 10% recomendados como taxa máxima pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “É inaceitável a epidemia de cesarianas que temos em nosso país”, ressaltou o ministro Arthur Chioro.
Novas regras
Uma das novas regras, que passará a valer em seis meses, obriga os médicos a preencherem um partograma, documento que traz informações do desenvolvimento do parto da paciente e que será requisito para que profissionais e hospitais recebam os pagamentos dos planos de saúde.
Também fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.
Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
Na prática, a ideia é obrigar médicos a indicarem esse procedimento cirúrgico apenas quando a gestante entrar em trabalho de parto e somente em casos de necessidade
Os riscos da cesariana
Quando não é necessária, a cesariana pode representar mais perigo do que benefício. Além de ampliar cerca de 120 vezes a probabilidade de o bebê ter síndrome da angústia respiratória, a cesariana também triplica o risco de morte materna.