Ser mãe e ser pai sempre foram atos políticos. Hoje, assumir esse papel ativo de maternidade e paternidade pode envolver pensar além do próprio lar, porque, se os problemas são de todo mundo, precisamos compartilhar a tarefa de buscar e construir soluções.

Foi a partir desse pensamento que os pais Hilan Diener pai de três crianças; Paulo Rená, pai de um; e Thiago Venco, pai de dois criaram a iniciativa "Com Licença, Por Favor". Moradores de Brasília e com experiências de licença paternidade não muito satisfatórias, eles criaram o projeto para discutir e promover a adoção de licenças parentais no Brasil e mapear boas práticas das empresas no país."Nossa proposta, muito ciente de suas limitações, é buscar algumas boas práticas em algumas poucas empresas de destaque no Brasil, que permitam enxergar a licença parental como uma possibilidade real mesmo no cenário da economia nacional, com todas as suas especificidades", esclarecem.

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Sancionado em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância aumentou a licença-paternidade de cinco para 20 dias, além de garantir outros benefícios para as crianças. É importante destacar que o benefício não atinge todos os funcionários que se tornaram pais no Brasil, pois as mudanças são obrigatórias apenas para as empresas cadastradas no programa "Empresa Cidadã", que garante dedução nos impostos das empresas que adotaram a licença maternidade de seis e não quatro meses. Cerca de 175 mil companhias brasileiras se enquadram neste perfil hoje, sendo a maioria de médio ou grande porte.


Créditos: divulgação Com Licença, Por Favor

Roda de conversa sobre paternidade durante o evento “Jardins da Infância”, na qual Hilan Diener e Paulo Rená apresentaram a iniciativa “Com Licença, Por Favor”.

“Com Licença, Por Favor” acabou de lançar o índice  “V.A.L.E.A.P.E.N.A”, um acrônimo para “Verificação analítica de licença equilibrada nas atribuições parentais em perspectiva econômica nacional aplicada”. "A ideia é mensurar e demonstrar por 'a+b' quanto as empresas no Brasil ganhariam ou perderiam com a licença parental".

O índice pretende provar que adotar um novo modelo de licença não envolve só dinheiro e nem de longe é um trabalho simples. "Assumimos como missão justamente demonstrar que o cálculo deve ser mais amplo do que a 'aritmética básica' de subtrair da receita da empresa o salário percebido pelo empregado durante a licença. Na intenção de provar que a conta fecha, precisamos de uma visão mais complexa, que envolva outros aspectos, tais como nível de satisfação dos empregados e um reflexo dessa satisfação na produtividade. Por isso, é crucial trazer a sociedade, em toda sua diversidade, para a construção dessa metodologia de cálculo".

Esperamos que esta ação nos permita construir um leque amplo de formas de colaborar com a construção desse argumento coletivo, social, de que a licença parental vale a pena para o país, vale a pena até para quem não tem filhos.

Créditos: Istock

Cooperar para promover as licenças parentais no Brasil.

Paulo tem dez anos de experiência em direito do trabalho. Hilan se dedica à comunicação social de temas relacionados à vida com filhos, junto com sua esposa Luíza. Thiago desenvolve soluções para o conflito e sua pesquisa foca nos problemas da discordância em grandes grupos. Para os três também é importante mostrar os benefícios para a reputação e imagem das empresas que aderem a licença parental: "cooperamos com quem coopera conosco e rejeitamos quem nos explora. Isso funciona na prática, inclusive nas nossas relações de consumo. Queremos empresas que alinhem seus objetivos aos nossos objetivos de cidadão", justificam.

Benefícios

Ao contrário do que muitos argumentos apontam, a licença paternidade aumentada tem baixo custo para o país. Eles explicam que "toda a iniciativa quer rebater o argumento aritmético imediatista da empresa que vê com maus olhos a 'hora parada'". Um estudo feito pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal assinalou que o impacto no orçamento do governo federal é mínimo, especialmente se comparado aos benefícios. O custo seria de R$ 99 milhões por ano, o equivalente a apenas 0,009% da arrecadação federal.

Projetamos no futuro um país inteiro de pessoas mais bem desenvolvidas, que não sofram com patologias psíquicas causadas pela falta de cuidados 'suficientemente bons' (para usar a terminologia do pediatra e psicanalista inglês D.W. Winnicott). Esse futuro traz como consequência uma melhora na produtividade em geral, a maior competitividade dos produtos e serviços nacionais, um melhor desempenho individual e coletivo, com reflexos imensos na economia.

Em 2016, o Instituto Promundo publicou o relatório “A Situação da Paternidade no Brasil”. Nele, há um capítulo inteiro dedicado ao tema “Paternidade e Saúde”, onde pontua: “A participação ativa dos pais nos serviços de pré-natal e no pós-parto é elemento fundamental para promover melhora nos indicadores de saúde. Quando há envolvimento de qualidade do pai as chances da gestante aderir ao pré-natal aumenta, assim como aumentam as chances de que a mulher tenha a experiência de um trabalho de parto menos estressante, além de contribuir para um maior tempo de amamentação.

Créditos: Istock

"Assim que pudermos entregar um resultado palpável, vamos publicizar quem são as empresas e quais as boas práticas de cada uma".

Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O diretor executivo internacional do Promundo Gary Barker, ressaltou na época, que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho.

Licença paternidade no mundo

Os países que adotaram a licença-parental são exemplos que devemos considerar, pois mostram indicativos importantes sobre impacto no desenvolvimento infantil, na produtividade dos colaboradores e na redução de gastos futuros dos países. Na Suécia, por exemplo, as licenças não são de maternidade ou de paternidade. São parentais: 480 dias para distribuir de forma flexível entre ambos, dos quais 90 são exclusivos para a mãe, e muitos outros, para o pai.

"Queremos nos inspirar em perspectivas que olhem para um fenômeno em um contexto nacional de longo prazo e não somente no contexto imediato daquela empresa, daquele funcionário, naquele balancete de resultados trimestrais. A questão é de princípios, e não de geografia ou mesmo de economia", finalizam.

Nos Estados Unidos, pai e mãe tem direito a 84 dias de licença; na Finlândia, os pais podem gozar de 54 dias de e na Colômbia apenas oito.

O Brasil quer ser um país que realmente permite uma distribuição justa, entre pais e mães, do dever cotidiano de cuidar das crianças nos primeiros meses de vida? Se sim, quaisquer países podem servir como exemplo, como uma provocação, por mais que tenham experiência culturais e históricas distintas.

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Jornalista, editora do Catraquinha e mãe do Joaquim, de quatro anos.

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