Empresa irá conceder licença-paternidade de 8 semanas no Brasil
A sociedade brasileira tem um longo caminho a percorrer para alcançar a tão almejada igualdade de direitos entre homens e mulheres. Quando falamos em divisão igualitária de cuidado com os filhos, por exemplo, há uma série de fatores a serem considerados. Um dos principais pontos é oferecer aos pais a oportunidade de se dedicar à criança em seus primeiros meses de vida: a licença paternidade.
Em 2015, foi aprovado no Brasil o Marco Legal da Primeira Infância. Dentre as inúmeras mudanças implantadas para a manutenção dos direitos da primeira infância, o Marco ampliou de cinco dias para vinte a licença concedida para pais recém-nascidos. Para isso, basta que as empresas se cadastrem no Programa Empresa Cidadã, posicionando-se em relação à importância da presença da família nos cuidados com o bebê.
- Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo de Dilma Roussef em 2010, o programa possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Saiba mais sobre a iniciativa aqui.
Na última semana, a empresa Johnson & Johnson anunciou que ampliará a licença-paternidade de seus funcionários de 15 dias para oito semanas – cerca de 56 dias. A medida deve beneficiar mais de seis mil funcionários que fazem parte do quadro de colaboradores da instituição.
A nova medida vale para funcionários que trabalham na empresa no Brasil e que se tornarão pais biológicos e/ou adotivos. De acordo com a empresa, o número de licenças concedidas anualmente deve chegar a mais de 100.
Neste novo cenário, a empresa oferecerá a possibilidade de o funcionário escolher em que momento usufruir da licença, considerando o primeiro ano de vida da criança – nos casos de adoção deverá ser considerado o ano de chegada à família.
Presença paterna é um direito da criança
A primeira infância – os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, – são cruciais para o desenvolvimento do adulto que ela se tornará.
“É importante ressaltar que a licença-paternidade ou maternidade, não é um direito somente dos pais trabalhadores, também é um direito das crianças. Elas tem o direito à convivência familiar e comunitária”, explica Pedro Duarte Hartung, advogado do Programa Prioridade Absoluta.
Por isso, garantir que a criança seja assistida pela mãe e pelo pai em suas necessidades básicas de afeto e cuidado passa pelo direito fundamental da licença-paternidade, que deve oferecer aos trabalhadores as condições – não só materiais como emocionais também – de estarem próximos de seus filhos sem serem penalizados no trabalho.
Portanto, empresas que abraçam esta causa não somente estarão melhor posicionadas no mercado no aspecto humano e transformador, como também contribuição para a manutenção de uma sociedade que compreende o valor da primeira infância como um termômetro da saúde da sociedade. Afinal, quanto mais bem nutridas – física, emocional e afetivamente – estiverem nossas crianças, mais desenvolvida será a nossa sociedade.
Além disso, elas também terão uma série de benefícios, uma vez que o cadastro no Programa Empresas Cidadãs prevê isenção de impostos para as empresas que possibilitem ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras para até seis meses e para os homens de cinco para 20 dias.
Mais presença paterna = maior igualdade de gênero
Estudos demonstram que o envolvimento do homem no exercício da paternidade e do cuidado ajuda as crianças a se desenvolverem, e tem sido associado a um maior desempenho escolar e melhor saúde mental de meninos e meninas.
O relatório “Situação da Paternidade no Mundo“, desenvolvido pelo Instituto Promundo, revela que a participação dos pais na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança quanto na da mulher e do próprio homem.
Além disso, a participação masculina resulta em maior igualdade de gênero e na possibilidade de as mulheres estarem mais ativas no mercado de trabalho.
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