Mãe que daria lar em troca de ajuda de babá faz acordo com MPT
No início deste mês, a designer Patricia Malizia fez um post na rede social Facebook que gerou muita discussão. À procura de babá, fez um anúncio oferecendo “moradia compartilhada” em um apartamento “descolado” e bem localizado na zona sul de São Paulo para estudantes que “saibam cozinhar, manter a casa organizada” e gostem de criança, já que vão cuidar de um “rapazinho de sete anos”. Muitas pessoas enxergaram a proposta como algo próximo a uma “escravidão moderna”
Em entrevista ao jornal Extra ela argumentou que a proposta era “bastante feminista” e que foi mal interpretada. Segundo ela, trata-se de uma contribuição mútua entre mães solo.
Mas, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o MPT – Ministério Público do trabalho, não entendeu assim e chamou Patrícia para conversar. Ela teve que se comprometer a , caso empregue um trabalhador doméstico, formalizar contrato de trabalho com todos os registros necessários. Também teve de se comprometer a não pagar menos que um salário mínimo e jamais descontar do salário itens como alimentação e moradia.
Na audiência com a procurador Elisa Brant, a designer foi informada que, se descumprir o termo será multada em R$ 2 mil por empregado contratado. Além disso, terá que comprovar, em 30 dias, que matriculou o filho em uma escola em horário integral.
Com informações da Folha de S. Paulo