BR: Polícia e Interpol investigam tráfico internacional de bebês
Em Contagem, Minas Gerais, uma situação chamou atenção e os olhares das autoridades: uma possível rede de tráfico de bebês. Por causa disso, a Polícia Civil da cidade resolveu acionar departamentos de outros estados e a Interpol para apurar os fatos.
Essa ação é um desdobramento de uma investigação que prendeu cinco pessoas no início de março por suspeita de venda e adoção ilegal de bebês – dois casais e uma puérpera. Depois de dar à luz, a mãe de um bebê pediu ajuda a uma assistente social do hospital da cidade, após desistir da venda ilegal do filho.
Os dois casais respondem pelo artigo 238, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da promessa ou entrega de filho mediante pagamento e da oferta de pagamento por uma criança. A previsão é de reclusão de um a quatro anos e pagamento de multa. Já a mãe do recém-nascido pagou fiança, responde o processo em liberdade e vem sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Os policiais chegaram a essa rede após o monitoramento de mensagens pela internet, em que era prometida e negociada a venda de criança por R$ 30 mil. É importante destacar que no Brasil, de acordo com a resolução n.° 1.957/2010, não é permitida a gestação de substituição, popularmente conhecida por “barriga de aluguel”.
Nas conversas investigadas foram apuradas negociações de outras pessoas para compra de bebês no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além da Itália e Estados Unidos, e tudo isso já vem sendo devidamente investigado e direcionado às entidades adequadas.
“Através das redes de WhatsApp e Facebook, os grupos faziam a negociação de valores de ajuda de custo para gestantes, formas de pagamento e a quantia paga no ato da entrega dos bebês. Descobrimos ainda que há um número significativo de oferta e procura”, explicou o delegado regional de Contagem, Christiano Xavier.
O delegado disse ainda que a mulher que receberia o recém-nascido perdeu um bebê há aproximadamente oito meses, e demonstrava fixação por ter uma criança:
“Ela tinha uma carta de habilitação do Fórum, uma sentença do juiz da comarca de Rio das Ostras possibilitando a ter uma criança, mas aguardando na fila (de adoção). Mas, eles preferiram o caminho da facilidade e tentaram adotar essa criança de forma ilegal aqui em Contagem. Lá nos identificamos até um boneco, um recém-nascido, de borracha. Ela andava com o boneco, colocava ele para ver televisão, tinha até nome”
O outro casal identificado também tinha essa fixação por filhos e tomaram a atitude drástica. Nenhum deles, de acordo com as investigações, fazem parte de algum esquema e nem são administradores de nenhum grupo, queriam apenas adotar uma criança.
Christiano informou ainda que a Interpol vai dar sequência à investigação em relação aos telefones de outros países que foram encontrados nos grupos das redes sociais. As polícias dos estados de estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo também vão apurar participações de pessoas na compra e venda de crianças.
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