Toda criança devia ter direito à educação de qualidade, ao livre brincar, a condições saudáveis para o desenvolvimento e vivência plena da infância. No entanto, não é o que mostrou o relatório “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, divulgado no dia 24 pela Fundação Abrinq.

O levantamento traz dados alarmantes e muito tristes: ele aponta que 40% de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Destes, 5,8 milhões, ou 13,5%, vivem em situação de extrema pobreza.

O relatório considera pobreza um rendimento mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo (valor equivalente a R$ 477,00, considerando o atual salário mínimo de R$ 954). Já os extremamente pobres teriam rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00).

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O estudo mostrou que 40% de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil.

Muito triste pensar que uma parcela tão significativa da população jovem e infantil enfrente uma realidade tão dura e precária. E não para por aí: a perspectiva é de que a realidade de 2018 seja ainda pior.

Na apresentação do estudo, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destacou ao Brasil de Fato que o impacto da política de cortes de investimentos adotada pelo governo Michel Temer ainda não foi medida:

“Em função da limitação de gastos imposta pela Emenda Constitucional 95, alguns investimentos já reduziram e vão se refletir num agravamento das estatísticas, com certeza. Mas, como nós estamos agora com a estatística de 2016, esses reflexos ainda não estão presentes. Esperamos que haja uma decisão politica de mais investimentos na infância e que a gente não tenha que estar aqui no futuro falando que piorou”.

Neste documento constam mais de 20 indicadores sociais relacionados às crianças e adolescentes, como: mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolaridade, trabalho infantil, saneamento básico, acesso a equipamentos de cultura e lazer, violência, entre outros.

Segundo ele, 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos, quase sempre assassinados pelo uso de armas de fogo (80,7%).

“Essa estatística é formada em sua grande maioria por jovens pobres, negros e que vivem em regiões periféricas das grandes cidades. Ou seja, as estatísticas da violência refletem a ausência de investimento nas politicas sociais básicas e estruturantes do desenvolvimento das pessoas”, analisa Heloísa.

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O estudo serve como base para que medidas neste sentido sejam propostas.

Diante desses resultados, a ideia é fazer um recorte sobre a população de crianças e adolescentes e criar indicadores que possam ser relacionados com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – guia de ações de inclusão e sustentabilidade sugerida aos governos pela Organização das Nações Unidas a partir dos debates realizados na conferência Rio+20.

No que se refere a assegurar vida saudável a todos, o estudo aponta a gravidez precoce no Brasil: 17,5% das mulheres que foram mães em 2016 tinham 19 anos ou menos, e conceberam mais de 500 mil crianças. Já em relação a saneamento, 43% da população brasileira não é atendida pela rede de coleta de esgoto.

Ainda segundo a Abrinq, esses números se em algumas regiões do Brasil: no Norte (41,6%), Nordeste (36,3%) e Sudeste (29,9%). Tudo isso precisa ser olhado com muita atenção para que medidas sejam tomadas.

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